Nossos Termos de Uso

O Mini a Pé é uma plataforma lúdica de exploração urbana que utiliza elementos de gamificação para conectar famílias a uma experiência de descoberta da cidade. Nossa missão é ressignificar a relação das famílias com os espaços urbanos, utilizando a tecnologia como meio e promovendo experiências nos espaços públicos de forma conjunta. A tela do celular é apenas um meio para promover a interação e o tempo de qualidade no espaço físico real.

O Mini a Pé atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no ambiente digital (ECA Digital e Lei FELCA).

• Apenas Maiores de 18 anos (Titulares da Conta):

A criação e gestão de contas no Mini a Pé é estritamente reservada a adultos (pais ou responsáveis legais). Não é permitida a criação de contas autônomas por menores de idade. O titular maior de 18 anos é o único responsável legal pelo acesso, segurança da senha e utilização da plataforma vinculada ao seu login.

• Perfis de Exploradores (Crianças):

Dentro de sua conta, o adulto poderá criar um perfil lúdico para crianças, composto exclusivamente por um avatar e um apelido fictício.

• Privacidade e Isolamento Social: O aplicativo não possui funcionalidades de jogo multiplayer, chats, fóruns ou qualquer ferramenta de interação entre usuários. Nenhum dado do perfil lúdico (apelido ou avatar) é visível para terceiros ou outros usuários, garantindo um ambiente privado, seguro e sem exposição de menores.

O Mini a Pé é sobre explorar o mundo real. Para isso, usamos a localização (GPS) do seu dispositivo com objetivos claros:

• Mostrar sua posição no mapa durante um roteiro.

• Detectar quando você se aproxima de um Ponto de Interesse.

• Liberar as interações (como quizzes e atividades) que só podem ser feitas no local.

⚠️ Importante: A sua localização só é usada quando o aplicativo está aberto e em uso. Você pode desativar a permissão de localização nas configurações do seu celular, mas as funcionalidades principais de exploração (como a liberação de pontos) não estarão disponíveis.

O app oferece um sistema lúdico de progresso para incentivar a descoberta (sem recompensa):

• Pontos: Ganhos ao descobrir pontos, acertar quizzes e completar roteiros.

• Níveis Temáticos: Títulos de explorador baseados na sua pontuação (ex: Explorador Iniciante, Guardião de Porto Alegre).

• Badges: Selos colecionáveis por atingir marcos (ex: "Primeira Aventura", "Explorador do Bairro X").

✅ Nossa Promessa de Transparência: Nosso sistema de gamificação é 100% focado na diversão e no aprendizado. Não usamos moedas virtuais, "loot boxes", compras dentro do aplicativo ou qualquer tipo de monetização que possa ser prejudicial para crianças. Adicionalmente, o Mini a Pé adota o princípio de Safety-by-Default (Segurança por Padrão), garantindo uma experiência livre de mecânicas de "design viciante", como rolagem infinita ou notificações com apelo emocional para reter a atenção.

Ao usar o Mini a Pé, você (o gestor da conta) concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas no cadastro.

• Manter sua senha segura e não compartilhá-la.

• Usar o app de forma responsável e respeitosa.

• Garantir a segurança no mundo real: O app é uma ferramenta que guia a experiência através de roteiros sugeridos, mas a responsabilidade pela segurança física (supervisão constante de crianças, respeito às leis de trânsito e segurança urbana) é inteiramente do adulto responsável.

• Não usar o app enquanto dirige ou em situações que coloquem você ou outros em risco. A aplicação nunca deve ser utilizada pela criança desacompanhada.

Todo o conteúdo do Mini a Pé, incluindo os roteiros, textos, designs, personagens, avatares e a marca "Mini a Pé", é de nossa propriedade intelectual ou licenciado para uso. Você pode usar este conteúdo apenas dentro do app, para seus fins pessoais e não comerciais.

O Mini a Pé é uma ferramenta educativa e de entretenimento. Nós:

• Não somos responsáveis por quaisquer acidentes, lesões ou danos que ocorram durante os roteiros no mundo real.

• Recomendamos fortemente a supervisão constante de adultos para todas as crianças.

• Não garantimos a precisão absoluta das informações de geolocalização (o GPS pode falhar).

• Incentivamos o uso responsável e consciente da cidade.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento através das configurações do seu Perfil no app de acordo com as etapas a seguir:

• Desativação Imediata: Ao confirmar a solicitação, sua conta será desativada por 30 dias. Seus dados ficam "congelados" e invisíveis, mas ainda não foram apagados.

• Exclusão Permanente: Se você não fizer login novamente dentro desses 30 dias, a solicitação será confirmada e todos os seus dados pessoais (perfil, progresso, pontos, badges) serão permanentemente apagados dos nossos servidores.

• Cancelamento: Se você mudar de ideia, basta fazer login dentro do período de 30 dias para cancelar automaticamente a exclusão e reativar sua conta.

Outra forma de solicitar a exclusão da sua conta é enviando um e-mail de solicitação para suporte@miniape.com.br a partir do mesmo e-mail utilizado para cadastrar a conta gestora do aplicativo.

Podemos atualizar estes Termos de Uso ocasionalmente. Você será notificado sobre mudanças importantes através do aplicativo ou por e-mail e poderá ser solicitado a aceitar os novos termos para continuar usando o app.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital - Lei nº 15.211/2025).