Nossa Política de Privacidade (LGPD)

Sua privacidade e a segurança da sua família são nossa prioridade máxima. O app Mini a Pé segue rigorosamente a legislação brasileira (Lei nº 13.709/2018 - LGPD e Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital), com atenção especial à proteção de dados de menores:

• Coleta mínima e proporcional de dados.

• Uso exclusivo e gestão de conta por adultos (cuidadores).

• Tratamento de dados de menores restrito a fins de personalização interna.

• Transparência total no tratamento e segurança por padrão (Safety-by-Default).

Coletamos apenas o estritamente necessário para o funcionamento e a melhoria do app.

• Dados de Cadastro (Adulto Gestor da Conta):

• Verificação de Maioridade: A confirmação de que o usuário é maior de 18 anos é feita através de declaração direta no acesso ao app ("Age Gate"). Não coletamos a data de nascimento do titular da conta.

• E-mail: Utilizado como login, para verificação de segurança e comunicações transacionais (ex: redefinição de senha).

• Login Social: Se optar por Google ou Apple, recebemos apenas informações básicas (Nome e E-mail) para criar sua conta.

• Dados do Perfil de Explorador (Criança):

Para garantir a privacidade, o perfil da criança é lúdico e vinculado à conta do adulto:

• Identificadores Fictícios: O uso de um Apelido e um Avatar genérico garante que a criança não seja identificada individualmente.

• Dados de Localização e Uso:

• GPS (Tempo Real): Usado apenas com o app aberto para liberar pontos de interesse por proximidade. Nunca rastreamos sua localização em segundo plano.

• Progresso: Roteiros, pontuação, badges e respostas de quizzes para o sistema de gamificação.

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Criar e gerenciar sua conta de forma segura.

• Personalizar a experiência de exploração (com avatar e apelido).

• Permitir o funcionamento dos roteiros (liberar pontos por GPS).

• Salvar o progresso (roteiros pausados, pontos concluídos).

• Atribuir pontos e badges do nosso sistema de gamificação.

• Melhorar o aplicativo (analisando quais roteiros são mais populares e gerando métricas estatísticas anônimas sobre o perfil de uso, de forma agregada para fins de BI).

O que NUNCA fazemos:

• Nós NÃO vendemos, alugamos ou trocamos seus dados pessoais com terceiros.

• Nós NÃO usamos seus dados para publicidade direcionada.

• Nós NÃO compartilhamos suas informações com redes sociais.

Seus dados são mantidos em segurança. Só os compartilhamos quando exigido por lei ou ordem judicial.

Implementamos diversas medidas de segurança técnicas e administrativas:

• Criptografia de dados em trânsito (quando você usa o app) e em repouso (nos nossos servidores).

• Servidores seguros com proteção contra acesso não autorizado.

• Acesso restrito aos dados apenas para membros da equipe "Mini a Pé" que precisam deles para operar o sistema.

O "Mini a Pé" foi desenhado como uma ferramenta para adultos e cuidadores, com a privacidade e a segurança das crianças como prioridade absoluta.

• Uso Exclusivo por Adultos: O aplicativo não permite a criação de contas por menores de 18 anos. O login, a senha e a gestão total da conta pertencem ao adulto responsável.

• Privacidade e Isolamento Social (Safety-by-Default): O aplicativo não possui chats, rankings públicos, modo multiplayer ou qualquer funcionalidade social que exponha a criança a terceiros ou permita a interação entre usuários. A experiência de exploração é familiar e restrita ao dispositivo do cuidador.

Você tem controle total e pode exercer os seguintes direitos nas configurações do app:

✅ Acesso: Saber quais dados temos sobre você.

✏️ Correção: Atualizar dados incompletos ou incorretos.

🗑️ Exclusão: Solicitar a remoção permanente dos seus dados.

Você pode exercer esses direitos a qualquer momento através da seção "Configurações" no seu Perfil ou entrando em contato conosco.

• Retenção: Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que sua conta estiver ativa.

• Processo de Exclusão de Conta:

• Ao solicitar a exclusão da sua conta (através do menu "Perfil" > "Configurações"), ela entrará em um período de carência de 30 dias. Durante este período, sua conta ficará desativada (invisível e inacessível).

• Se você mudar de ideia, basta fazer o login novamente dentro desses 30 dias. Isso cancelará automaticamente o pedido de exclusão e reativará seu perfil e todo o seu progresso.

• Se você não fizer login por 30 dias, a solicitação será confirmada e todos os seus dados pessoais (perfil, progresso, pontos, badges) serão permanentemente apagados dos nossos servidores.

Outra forma de solicitar a exclusão da sua conta é enviando um e-mail de solicitação para suporte@miniape.com.br a partir do mesmo e-mail utilizado para cadastrar a conta gestora do aplicativo.

Usamos tecnologias de armazenamento local apenas para salvar informações essenciais no seu celular (como manter você logado ou salvar suas preferências). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Mudanças importantes serão comunicadas por e-mail ou notificação no app.